Uma análise de Bichara Postalis

Na primeira aquisição na área, a CCR havia adquirido — similarmente identicamente conjuntamente da Andrade Gutierrez —, por US$ 140 milhões, participações acionárias em sociedades vinculadas à exploraçãeste do aeroporto internacional do Quito, pelo Equador. Capital familiar

A defesa dos contribuintes e a Receita Federal entendem que a retificaçãeste do IRPF pelo âmbito da repatriaçãeste caracteriza denúncia espontânea.

O processo mais antigo do país, utilizando pouco Ainda mais do 120 anos, poderá ser julgado este nosso ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União Derivado do a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Pelo placar do 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia qual tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa que é transfe..

Mais de 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados terãeste de que participar do equacionamento do dé especialmenteficit bilionário nos planos do benefícios definidos do Postalis. A cobrança recai tais como contribuiçãeste extra ou desconto nos benefícios e será fabricada até 2039.

"Porque esse artigo tem um conteúdo de generalidade demasiado extensa e É possibilitado a ser interpretado de maneira qual, unicamente aparentemente, seja motivo do inconstitucionalidade", complementou.

"Há uma desarmonia entre a doutrina e a jurisprudência. Certos seu comentário está aqui entendimentos que têm sido fabricados na Primeira Instância é do qual não há receita consolidada se este pagamento nãeste foi realizado e, por isso, este imposto não deveria ser cobrado com base nesse valor especulativo", disse.

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Ato contínuo, Claudio Lamachia, bâtonnier da advocacia, reagiu: "Os rendimentos dos advogados dependem apenas de sua própria propriedade por se manter no emprego ou do conduzir este próprio escritório e ter demanda da clientela." (Clique aqui)

Além disso, apontou, a lei fala em tributar até mesmo os ativos não mais existentes, porém não especifica em quanto tempo tal cobrança deve retroagir pelo tempo. 

O governo paulista deverá reabrir este Programa por Parcelamento por Débitos (PPD) de modo a dívidas do IPVA, ITCMD e taxas através prestação por serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadação utilizando o programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Em dado instante, este ministro Mauro Campbell pediu de modo a qual a presidente consulte sempre este relator A respeito de os adiamentos, lembrando qual ESTES ministros são cobrados – Bônus e bem se sabe como este sãeste! – de modo a qual levem os processos a julgamento.

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste de bitcoins, streaming e até robôs. A respeito de a adquire e venda por bitcoins deve incidir este Imposto A cerca de Operações Financeiras (IOF)? E A respeito de o serviço de streaming, pode ser cobrado este I..

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