A regra de 2 minutos para Bichara Postalis

A Petrobras está proibida por prosseguir, sem licitaçãeste, com a cessãeste do dois campos de petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia do Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Segundo o relator, ministro Augusto César, "se não há exigência nas normas administrativas de de que homens e mulheres exponham-se Perfeito ou parcialmente desnudos enquanto transitam através barreira sanitária, seria por questionar-se o de que imunizaria o empregador da obrigaçãeste de respeitar a intimidade de seus empregados". (Clique aqui)

TJ/SP considerou que a forma geométrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

As informações relativas à contratação do advogados estão sob a proteçãeste do sigilo profissional da Classe e só podem possibilitar ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi este qual decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio do Janeiro ao cance..

Este Judiciário do São Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos do falência antigos, de que se arrastam por mais por décadas e ainda são regidos através Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperaçãeste Jud..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto do lei por 1998 que libera a terceirização por todos ESTES setores DE empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e identicamente conjuntamente pelo serviço público, com referência útil exceção por carreiras de Estado, como auditor e juiz. Este..

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estratégia de uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante do suplementos alimentares do madeira conseguiu reduzir este recolhimento por..

O moderno Aviso por Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao navegue até este site cumprimento por ordem judicial. E tal eventualidade vale igualmente para ações de que trate..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. De modo a tentar preservar ESTES laços da família, a exclusão por 1 sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediaçãeste, e..

As empresas pretendem fazer alterações nos contratos por manejorefregatráfego utilizando base na reforma trabalhista, de que entra em vigor amanhã. Os principais pontos estãeste a ser definidos em reuniões usando os sindicatos faça um link patronais. A construçãeste civil, por exe..

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de que este contribuinte tem direito a correçãeste monetária sobre restituiçãeste por tributos nos quadros em qual a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

TJ-SP considerou de que houve violação de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por dois cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender este pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações de companhias de que alegam descumprimento por deci..

O roteirista do programa por humor Os Trapalhões nãeste conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício usando a Globo. Ele alegou qual, por Ainda mais por 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários de modo a a emissora tais como PJ em contratos sucess..

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